Dívida baseada em decisão que não fixa juros pode ser atualizada em liquidação
27 de outubro de 2010
A reabertura de liquidação de sentença é cabível para correção monetária dos valores a serem pagos aos credores, quando a […]
Emissora de TV não é responsável por ofensas ditas por entrevistado em programa ao vivo
27 de outubro de 2010
A Televisão Pioneira, do Piauí, não é responsável por ofensa praticada por entrevistado em programa ao vivo. A Justiça estadual […]
ADPF questiona decisões judiciais que mandam União calcular o valor devido nos processos em que é ré
27 de outubro de 2010
A Presidência da República ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 219), na qual pede ao Supremo Tribunal Federal […]
1ª Turma determina subida de RE sobre controle da competência das turmas recursais do juizado especial
27 de outubro de 2010
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a subida, para o STF, de recurso […]
2ª Turma aplica jurisprudência sobre fundamentos de decreto de prisão
27 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em definitivo liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a ordem […]
1ª Turma: Descriminalização de corrupção de menores na prática de mendicância arquiva ação penal
27 de outubro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação penal em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de […]
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
27 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (26), jurisprudência firmada pelo Plenário da Corte no julgamento […]
Negado pedido de condenado que alegou extinção do crime
27 de outubro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (26) que o crime de rapto […]
Mantido andamento de ação penal contra acusado de lavagem de dinheiro
27 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (25) ação penal aberta contra Orlando Marques do Santos, […]
Negada soltura de integrante da quadrilha que assaltou BC em Fortaleza
27 de outubro de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (26), o pedido de Habeas Corpus (HC) […]
22 de janeiro
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