Jornal e jornalista são condenados por chamar Garotinho de pinóquio
16 de novembro de 2010
A liberdade de crítica que o jornalista possui não lhe dá o direito de atacar as pessoas, ainda que estas […]
Em Portugal, julgamento diz que separação de fato não extingue obrigações do casamento
16 de novembro de 2010
Aconteceu lá em Portugal. Ele olhou para ela, ela gostou dele e, em 1975, os dois jovens se casaram. Como […]
Soldado da PM recorre de condenação de quatros anos de detenção
16 de novembro de 2010
Na Seção Criminal do dia 16 de novembro está em pauta a Revisão Criminal nº 2010.013866-1 interposta por M. F., […]
CNJ realizará inspeção no judiciário de MS
16 de novembro de 2010
Após a realização de inspeção em diversos tribunais do país, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça virá a Mato […]
Banco de horas só vale por acordo coletivo e não individual
16 de novembro de 2010
Acordo individual plúrimo referente a banco de horas não tem validade. A compensação anual só é permitida se estabelecida por […]
Portuário dispensado por ter se aposentado consegue reintegração ao emprego
16 de novembro de 2010
Um trabalhador portuário – que se aposentou espontaneamente e teve seu registro na função de conferente de carga cancelado pelo […]
SDC proíbe uso de câmeras de vigilância em vestiários de empresas
16 de novembro de 2010
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) proibiu o uso de câmeras para monitorar os vestiários de trabalhadores. A decisão […]
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
16 de novembro de 2010
Publicar em jornal oferta de emprego com salário obriga Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a pagar o valor previsto no […]
É nula norma de acordo coletivo com quitação de direitos trabalhistas
16 de novembro de 2010
A Justiça do Trabalho considerou nula cláusula de negociação coletiva que resultava em renúncia de direito de professores contratados pelo […]
Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
16 de novembro de 2010
O único imóvel da família, se estiver desocupado, poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas. O entendimento foi adotado […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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