TRF1 Mantém prisão preventiva de acusado de instalar “chupa-cabra” em caixa eletrônico da CEF
23 de agosto de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de um réu preso em […]
TRF1: Servidor removido tem direito à transferência de universidade
23 de agosto de 2024
Um delegado da Polícia Federal que estudava Medicina na Universidade Federal do Pará, campus Marabá/PA, onde era lotado, foi removido […]
TRF4: Jovem com paralisia cerebral garante restabelecimento de auxílio suspenso de maneira irregular pelo INSS
23 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício […]
TRF4: INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes
23 de agosto de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a […]
TRF5 concede habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal
23 de agosto de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria, confirmou a decisão da 13ª Vara […]
TJ/DFT: Associação de seguros deve indenizar motorista de aplicativo por demora em conserto de veículo
23 de agosto de 2024
A Associação Brasiliense de Benefícios aos Prop. de Veíc. Automotores foi condenada a indenizar motorista de aplicativo por demora em […]
TJ/SC: Ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas, violou domicílio e ateou fogo na casa da vítima é condenado a 9 anos de prisão e terá de pagar R$ 170 mil
23 de agosto de 2024
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages/SC, unidade com competência para julgar crimes relacionados à violência doméstica […]
TJ/RN: Cliente é indenizado por danos morais e materiais após compra de cerâmicas com defeito de fabricação
23 de agosto de 2024
Uma empresa fabricante de cerâmicas e uma loja de materiais de construção devem indenizar um cliente por danos morais, no […]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidor que perdeu bens no transporte de mudança
23 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Cosmopolitan Transportes LTDA – EPP ao […]
TJ/RN mantém decisão e condena plano de saúde por negar cobertura para uma internação de urgência
23 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de um plano de saúde ao […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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