Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça
23 de novembro de 2010
Com detalhada documentação, a Trieme Marine Equipamentos Náuticos Ltda. comprovou que, devido a seu faturamento, não tem como dispor de […]
Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
23 de novembro de 2010
O pedido de ressarcimento de danos ao erário público deve prosseguir em ação civil pública, ainda que o pedido de […]
STJ: Definição de listas para vagas da OAB é adiada
23 de novembro de 2010
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na tarde desta segunda-feira (22), adiar a escolha dos nomes que […]
Apelação contra condenação por exploração clandestina de radiodifusão deve ser julgada por TRF
23 de novembro de 2010
A apelação contra condenação por crime de exploração clandestina de radiodifusão é de competência de tribunal regional federal (TRF), não […]
Mantida prisão de major da PM, já condenado por tráfico, por exploração de jogos de azar
23 de novembro de 2010
Está mantida a prisão preventiva do major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Sérgio Roberto de Carvalho. Acusado […]
Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL
23 de novembro de 2010
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador de Alagoas Ronaldo Augusto Lessa Santos a pagar indenização por danos morais, […]
Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos
23 de novembro de 2010
Como é considerada medida privativa de liberdade, a medida de segurança que determina a detenção de paciente em instituição psiquiátrica […]
Prefeito paraibano pede trancamento de ação penal por crime de responsabilidade
23 de novembro de 2010
O prefeito do município de Picuí (PB) e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Rubens Germano Costa, […]
Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do estado
23 de novembro de 2010
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4496) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Análise de conflito de competência exige que haja, no mínimo, duas decisões de juízos distintos
23 de novembro de 2010
Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise um conflito de competência nos termos do artigo 115 do Código de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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