Sétima Turma: acordo judicial não impede ação de indenização
10 de janeiro de 2011
O acordo judicial celebrado antes da Emenda Constitucional nº 45/2004 não impede posterior ação com pedido de indenização por danos […]
Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado
10 de janeiro de 2011
Empresa de resseguro, que faz o seguro das seguradoras, não pode ser condenada a pagar diretamente indenização ao segurado. Com […]
Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
10 de janeiro de 2011
A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo que os bens deixados ao […]
STJ rejeita pedido para suspender liminar sobre operação da Usina Termomaranhão
10 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido do município de São Luís (MA) […]
Ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes de planos de saúde é tema de repercussão geral
10 de janeiro de 2011
Em votação ocorrida por meio do Plenário Virtual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu repercussão geral […]
Reconhecida repercussão geral de recursos que questionam normas antidumping
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral nos processos judiciais que questionam a incidência de normas […]
Defesa de Roger Abdelmassih pede a apreensão de seu passaporte
10 de janeiro de 2011
A defesa do médico Roger Abdelmassih protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer à Suprema Corte a apreensão […]
Segundo suplente de deputado em coligação no RJ quer ocupar primeira suplência
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (07) Mandado de Segurança (MS 30260) preventivo impetrado por Carlos Victor da Rocha Mendes, […]
PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
10 de janeiro de 2011
O Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) […]
Preso por homicídio pede extensão dos efeitos de liberdade concedida a mandante do crime
10 de janeiro de 2011
A defesa de F.P.S. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 106887 requerendo a mesma liberdade garantida a […]
16 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
