STJ rejeita pedido para suspender liminar sobre operação da Usina Termomaranhão
10 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido do município de São Luís (MA) […]
Ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes de planos de saúde é tema de repercussão geral
10 de janeiro de 2011
Em votação ocorrida por meio do Plenário Virtual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu repercussão geral […]
Reconhecida repercussão geral de recursos que questionam normas antidumping
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral nos processos judiciais que questionam a incidência de normas […]
Defesa de Roger Abdelmassih pede a apreensão de seu passaporte
10 de janeiro de 2011
A defesa do médico Roger Abdelmassih protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer à Suprema Corte a apreensão […]
Segundo suplente de deputado em coligação no RJ quer ocupar primeira suplência
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (07) Mandado de Segurança (MS 30260) preventivo impetrado por Carlos Victor da Rocha Mendes, […]
PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
10 de janeiro de 2011
O Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) […]
Preso por homicídio pede extensão dos efeitos de liberdade concedida a mandante do crime
10 de janeiro de 2011
A defesa de F.P.S. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 106887 requerendo a mesma liberdade garantida a […]
Prefeito eleito de Jundiaí do Sul (PR) recorre ao STF para garantir sua posse imediata
10 de janeiro de 2011
A defesa do prefeito eleito de Jundiaí do Sul (PR), Valter Abras, impetrou Habeas Corpus (HC 106890) no Supremo Tribunal […]
Supremo recebe HC de preso por transporte de drogas em para-choque de veículo
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 106885, com pedido de liminar, impetrado em favor de M.S., […]
SEDEP: PREZADO CLIENTE
7 de janeiro de 2011
No período de 20/12/2010 a 07/01/2011 estaremos em recesso de fim de ano, retornando as atividades normais no dia 10/01/2011.Para […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
