Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade
21 de janeiro de 2011
Pelo contato com água sanitária e detergentes ao efetuar a limpeza de banheiros, uma servente que trabalhou em creches, escola […]
Primeira Turma decide quórum mínimo para julgamento de agravo de petição
21 de janeiro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o processamento de um recurso de revista do espólio de ex-empregado […]
Suspenso saque de R$ 182 milhões pela Telemar relativo a ICMS sobre instalação de telefones
21 de janeiro de 2011
Está suspenso o levantamento de R$ 182 milhões depositados pela Telemar Norte Leste S/A relativos a cobranças sobre o consumidor […]
Homem que adulterou contrato público não consegue extinguir punibilidade
21 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus a um homem acusado de falsificar […]
Processos pendentes de julgamento correspondem a 5,5% do total de julgados pelo STJ
21 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça concluiu o ano de 2010 com um total de 192.802 processos pendentes de julgamento. O […]
STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano
21 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano diretor como […]
Legislativo questiona veto ao pagamento de 13º a agentes políticos de Jussara (GO)
21 de janeiro de 2011
A Câmara Municipal de Jussara (GO) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 11162 para pedir, em caráter […]
DPU pede suspensão de ação penal a acusado por estelionato e falsificação
21 de janeiro de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 107006) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, […]
Condenado por crime contra a ordem tributária contesta pena-base acima do mínimo legal
21 de janeiro de 2011
Por considerar não haver justificativa para a aplicação da pena-base acima do mínimo legal previsto no Código Penal, o empresário […]
Acusadas de tráfico de drogas querem responder processo em liberdade
21 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 106987) em favor de duas empresárias presas em flagrante […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
