Presidente Dilma Rousseff nomeia nova Ministra do TST
14 de fevereiro de 2011
O Diário Oficial da União publica hoje (11/2) a nomeação da advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para exercer o […]
Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus
14 de fevereiro de 2011
O uso de facão do tipo peixeira em assalto pode ser comprovado por meio de testemunhos. Por esse motivo, a […]
Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
14 de fevereiro de 2011
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por não se tratar de verba […]
Publicada nomeação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal
14 de fevereiro de 2011
A nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o […]
Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo
14 de fevereiro de 2011
Arma sem munição usada em roubo não pode ser usada como causa de aumento de pena. A decisão, da Sexta […]
STJ deve uniformizar entendimento sobre prescrição de prazo aplicável à ação de cobrança do DPVAT
14 de fevereiro de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve uniformizar o entendimento sobre a aplicação do prazo para as […]
Ministro nega liminar em que ex-prefeito alega desrespeito à Súmula Vinculante 10
14 de fevereiro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Reclamação (RCL 11038) ajuizada pelo ex-prefeito de São […]
Extinta punibilidade de José Tatico em ação por sonegação fiscal
14 de fevereiro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP) 489, movida contra o ex-deputado federal […]
Defesa garante acesso a dados de interceptação telefônica já constantes dos autos
14 de fevereiro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aplicou o enunciado da Súmula Vinculante nº 14 e jurisprudência […]
Confira as mudanças no recolhimento de custas judiciais pelo TRF-2
14 de fevereiro de 2011
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) mudou os procedimentos para o recolhimento de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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