Segunda Turma nega incorporação de prêmio a salário de servidor
11 de março de 2011
O prêmio de incentivo “Fundes”, criado por lei estadual para beneficiar servidores em exercício na Secretaria de Saúde do Governo […]
Aeroviários ajuízam dissídio coletivo no TST
11 de março de 2011
O Sindicato Nacional dos Aeroviários, que representa a categoria dos trabalhadores em terra das companhias aéreas e aeroportos, ajuizou dissídio […]
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
11 de março de 2011
O “contribuinte de fato” não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto […]
Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito
11 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do Guarujá (SP), Farid Said Madi, condenado […]
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
11 de março de 2011
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do […]
STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
11 de março de 2011
O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de terceiros só pode ser negado […]
Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos
11 de março de 2011
Basta que mais de três pessoas se unam com o fim de realizar um ilícito para que o crime de […]
Arquivado conflito de competência suscitado por trabalhadores na indústria petroquímica de Triunfo (RS)
11 de março de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Conflito de Competência (CC) 7730, […]
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11 de março de 2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo […]
STF determina que Defensoria Pública Federal apresente defesa escrita de extraditando
11 de março de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha intimou a Defensoria Pública Geral Federal para oferecer defesa […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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