SDI-2 rejeita alegação de transtorno bipolar para invalidar confissão
16 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão ordinária de hoje […]
Trabalhador perde prazo e não consegue anular homologação de acordo
16 de março de 2011
O Direito não socorre os que dormem. A antiga máxima jurídica é um alerta às partes e aos advogados para […]
Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre
16 de março de 2011
O pagamento da fiança não é imprescindível para concessão da liberdade provisória. Por isso, é ilegal manter preso o réu […]
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
16 de março de 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a […]
Trancada ação penal contra o presidente da Câmara Legislativa do DF
16 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou trancar ação penal contra o deputado distrital Patrício (PT). A ação tramitava desde […]
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
16 de março de 2011
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto […]
Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas
16 de março de 2011
O ministro Massami Uyeda negou provimento a recurso da Fox Film do Brasil, que pretendia rediscutir no Superior Tribunal de […]
Restabelecida decisão que computou 6h diárias de trabalho em presídio para fins de remição
16 de março de 2011
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (15), decisão do juiz da Vara […]
Condenado por tráfico poderá aguardar em liberdade trânsito em julgado da sentença
16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na tarde de hoje (15) o pedido feito em favor de […]
1ª Turma mantém andamento de ação penal contra juiz do Ceará
16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 103891) onde a defesa do juiz J.N.V. […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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