Lei altera liberdade provisória e outras medidas cautelares
12 de maio de 2011
A edição da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, altera os dispositivos do Código de Processo Penal […]
Andrade Gutierrez pagará R$ 200 mil a família de empregado vítima de capotagem
12 de maio de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Construtora Andrade Gutierrez S/A a pagar indenização […]
Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade
12 de maio de 2011
Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), uma […]
Trabalhadora será indenizada por ter mão mutilada em máquina têxtil
12 de maio de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Paramount Têxteis Indústria e Comércio Ltda, do […]
Empregador pagará 150 mil à família de motorista vítima de acidente em rede elétrica
12 de maio de 2011
Transportadora pagará indenização de R$ 150 mil à família de motorista morto ao entrar em contato com fio elétrico de […]
Turma admite depósito recursal sem número do processo
12 de maio de 2011
A guia de recolhimento de depósito recursal sem o número do processo a que se refere pode ser aceita se […]
Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade
12 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda, que buscava o reconhecimento […]
STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas
12 de maio de 2011
A maioria da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento pioneiro da ministra Nancy Andrighi e […]
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
12 de maio de 2011
Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira […]
Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo através do Mister M
12 de maio de 2011
A veiculação do quadro “Mister M – o mágico mascarado”, em programa dominical, não gera responsabilidade civil da TV Globo […]
14 de janeiro
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