Notícias

Justiça mantém decisão contra igreja condenada a ressarcir os cofres públicos. A Sociedade Evangélica Beneficente (Sebe) e a recorrente foram […]

Depois de dois dias de discussão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (26/05), criar uma comissão para […]

A 1ª Turma do TRT-4 condenou a rede de lojas C & A a indenizar em R$ 30 mil, por […]

A CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS foi condenada, em primeiro grau, a reparar dano moral causado […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é contra alteração no processo de conciliação em Juizados Especiais. O presidente […]

A PEC 15/2011, que propõe acabar com os recursos extraordinário e especial e substituí-los por ações rescisórias, não deixará o […]

empresa Bial Algodoeeira Indústria e Comércio Ltda, foi condenada a pagar o valor de pouco mais de 300 mil reais, […]

Caso haja mudança no nome da empresa, no decorrer da reclamação trabalhista, nova procuração deve ser juntada, conferindo poderes ao […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de um advogado para que a verba a ele […]