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TRT/RS: Veterinário que torturou empregado é condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão em indenizações

31 de outubro de 2025

O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veterinário e suas empresas ao pagamento […]

TJ/MT: Faculdade devolverá valor de matrícula após desistência antes das aulas

31 de outubro de 2025

Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o […]

TJ/MT: Acidente com anta na BR-163 rende indenização a motorista

31 de outubro de 2025

Um acidente envolvendo um veículo e um animal silvestre na BR-163, em Cuiabá, resultou na condenação de uma concessionária de […]

TRT/SP mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho

31 de outubro de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por […]

TJ/PB: Nova lei reconhece abandono afetivo como ilícito civil passível de reparação

31 de outubro de 2025

Já está em vigor a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para reconhecer […]

TJ/MT: Incorporadora pagará taxas condominiais após venda de imóveis não registrada

31 de outubro de 2025

Uma incorporadora de Várzea Grande/MT terá de arcar com mais de R$ 5,2 mil em taxas condominiais de três imóveis, […]

TRT/SP: Empresa reintegrará trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal

31 de outubro de 2025

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com […]

TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho determina manutenção do plano de saúde para servidores

31 de outubro de 2025

Decisão liminar da 13⁠ª Vara do Trabalho garante continuidade do benefício ManausMed e protege trabalhadores em tratamento médico. O Instituto […]

TJ/RO: Banco do Brasil é condenado a indenizar condomínio popular por falha na construção

31 de outubro de 2025

Por falha na prestação de serviço relativo a construção civil, o Banco do Brasil, como agente executor, foi condenado a […]

TJ/DFT: Uber deve indenizar passageira por extravio de bagagem

31 de outubro de 2025

A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar uma passageira pelo extravio temporário de bagagem. Ao aumentar o valor […]

TRT/RS: Veterinário que torturou empregado é condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão em indenizações

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