Equívoco no texto da Lei Seca gera impunidade 20 de maio de 2011 Está sendo enviando ao senador Pedro Taques mais uma proposta legislativa, que reputamos oportuna. O projeto tem por escopo alterar a […]
STF extradita major argentino acusado de massacre 20 de maio de 2011 O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu a extradição do major do exército argentino Norberto Raul Tozzo, para ser julgado […]
Peixe Urbano é acusado de violar marca registrada 20 de maio de 2011 A empresa Marietta Sanduíches Leves entrou com ação por danos materiais e morais contra o site de compras coletivas Peixe […]
Juiz condena controlador por acidente da Gol 20 de maio de 2011 O juiz Murilo Mendes, da Justiça Federal da 1ª Região, condenou o controlador de voo Lucivando Tibúrcio de Alencar a […]
Prefeito de São Paulo sanciona proibição do uso de sacolas plásticas na cidade 20 de maio de 2011 São Paulo – A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada hoje […]
Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa de funcionário municipal 20 de maio de 2011 Um trabalhador dispensado por justa causa por dependência alcoólica deverá ser reintegrado ao quadro do Município de Mogi Mirim (SP). […]
Grevista consegue reverter demissão por justa causa em dispensa imotivada 20 de maio de 2011 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma empregada da Bertin S.A. demitida por […]
Turma mantém abono de 1/3 sobre férias não usufruídas pagas em dobro 20 de maio de 2011 As férias anuais pagas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal é direito de todo […]
Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente 20 de maio de 2011 Após ter sido condenado solidariamente pela Justiça do Trabalho de Goiás, junto com o trabalhador que representa, a pagar multa […]
Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais 20 de maio de 2011 Um agente da Febem, gravemente ferido a tiro durante rebelião de menores internos, em março de 2001, vai receber indenização […]