Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso
25 de maio de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (24) que Walter Martins da Silva […]
1ª Turma nega HC para mexicano condenado por corrupção ativa
25 de maio de 2011
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC […]
Ação penal contra ex-diretor do Detran-RS por fraude à licitações prosseguirá
25 de maio de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 108457), julgando prejudicado o exame […]
Negado HC para policial octogenário condenado por falsificação de documento público
25 de maio de 2011
Condenado a quatro anos e onze meses de reclusão pela prática de falsificação de documento público, o policial aposentado de […]
Negada liminar a servidora acusada de desviar dinheiro dos Correios
25 de maio de 2011
Foi indeferida, pelo ministro Luiz Fux, liminar requerida pela defesa de R.C.V.M., acusada de, supostamente, ter desviado mais de R$ […]
OAB garante no CNJ acesso livre de todo advogado ao processo eletrônico
25 de maio de 2011
O advogado pode acessar livremente o processo eletrônico, mesmo quando não possuir procuração nos autos. Com esse fundamento o Conselho […]
Vereadores-MS ouvem explicações sobre espancamento ocorrido nas Lojas Americanas
25 de maio de 2011
Em audiência na manhã de ontem (24), representantes das Lojas Americanas apresentaram na Câmara Municipal sua versão a respeito da […]
Justiça prorroga prisão de ex-prefeito de Corumbá
25 de maio de 2011
O Juiz Nelson Bernardes, da 3ª Vara Criminal de Campinas, determinou, nesta noite, a prorrogração da prisão temporária de seis […]
A Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal
25 de maio de 2011
A Câmara dos Deputados aprova com 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. Ainda […]
Juiz-MS bloqueia R$ 1 mi de prefeito por irregularidades no transporte escolar
24 de maio de 2011
A justiça determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão do patrimônio do prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza (PMDB), devido a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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