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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade de cláusula de contrato do Unibanco Companhia de Capitalização S/A que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagamento […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ação de improbidade administrativa proposta contra juíza do Tribunal […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de modo unânime o pedido de habeas corpus da estudante […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 50 mil por recurso abusivo interposto por […]

Por falta de comprovação do direito líquido e certo que se buscava garantir, o ministro Celso de Mello, do Supremo […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1981) ajuizada contra […]

O médico veterinário Rogério Leonel Vieira, de Santa Catarina, ajuizou Ação Cautelar (AC 2901) no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]

O Habeas Corpus (HC) 108992 foi impetrado, com pedido de liminar, em favor do comerciante venezuelano R.L.L., com o objetivo […]

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Cançado, participa hoje (21) no Conselho […]