Processo Judicial Eletrônico lançado hoje pelo CNJ tem adesão plena da JT
22 de junho de 2011
Em solenidade realizada ontem (21) à tarde no Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e […]
Ausência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários
22 de junho de 2011
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consolidada na Súmula 219, indica que, na Justiça do Trabalho, a condenação ao […]
Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri
22 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu em parte o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-policial […]
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
22 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de […]
Ministro Dipp nega liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas
22 de junho de 2011
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reiterou o indeferimento do pedido de liminar em habeas corpus […]
Falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo
22 de junho de 2011
Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade […]
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
22 de junho de 2011
As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma […]
Sul-africano não consegue redução de pena
22 de junho de 2011
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 106762) para o empresário sul-africano Mahomed […]
1ª Turma nega HC a investigado por suposto envolvimento com PCC
22 de junho de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 106314) para C.M.A. investigado pela Polícia Civil de […]
Empresária que responde por transporte de madeira sem licença pede anulação do processo
22 de junho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 109009) em favor de A.R.V., de 74 anos, sócia de uma […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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