Justiça anula falência da indústria de leite Nilza
1 de junho de 2011
A Justiça de São Paulo anulou, nesta terça-feira (31/5), a falência da indústria de laticínios Nilza. A produtora foi a […]
Luxemburgo é condenado por insinuar que árbitro é gay
1 de junho de 2011
O técnico do Flamengo Vanderlei Luxemburgo foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por ofender o […]
Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
1 de junho de 2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, nos termos do voto do desembargador Ronaldo Rocha Passos, condenou […]
Segunda Câmara Cível decide que locatário não pode renovar contrato verbal em imóvel comercial
1 de junho de 2011
Na manhã de ontem (31), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que o locatário não […]
Câmara mantém multa aplicada pelo Procon a Posto de Combustível por aumento de preço sem justa causa
1 de junho de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que […]
Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo
1 de junho de 2011
O Juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª Vara de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo […]
Reconhecidos danos morais a consumidora que encontrou barata no iogurte
1 de junho de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Usina de Beneficiamento Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda. PIÁ ao pagamento de indenização […]
Estado deve indenizar homem que teve conta corrente bloqueada indevidamente
1 de junho de 2011
A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença proferida na Comarca de Uruguaiana condenando o Estado a indenizar homem que […]
Entram em vigor novas regras para uso do cartão de crédito
1 de junho de 2011
As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas […]
Procedimento de cassação é declarado legítimo
1 de junho de 2011
Por maioria de votos, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu […]
19 de dezembro
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