SDI-1 mantém multa superior ao principal por descumprimento de decisão
3 de junho de 2011
Caso descumpra decisão judicial que o obrigou a manter o plano de saúde de uma empregada aposentada por invalidez, o […]
Câmara aprova criação de Varas do Trabalho em três estados
3 de junho de 2011
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (02) três projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho […]
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
3 de junho de 2011
O preso cautelarmente sob acusação de tráfico de drogas não tem direito a liberdade provisória. A decisão, da Quinta Turma […]
Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca
3 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um adolescente internado provisoriamente por roubar um […]
Carrefour terá de indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial
3 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais a Pedro Marcílio Barichello, um dos […]
STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut
3 de junho de 2011
Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de internet que não retira a página […]
Servidor que já cumpriu suspensão não pode ser demitido pelo mesmo motivo
3 de junho de 2011
Depois de cumprida a primeira punição pelo servidor público, é inadmissível uma segunda sanção mais gravosa pelos mesmos motivos, em […]
Interrupção da prescrição, decorrente da pronúncia, se consuma pela publicação desta em cartório
3 de junho de 2011
Dois acusados de homicídio em Rondônia conseguiram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para trancar uma ação penal […]
Economistas terão de pagar indenização por dano moral a ofendido em matéria jornalística
3 de junho de 2011
Os economistas Antônio Carlos Braga Lembruber e Salvador Vairo terão que pagar R$ 100 mil como compensação por danos morais […]
Policial Militar preso pede liberdade no STF
3 de junho de 2011
A defesa do policial militar, N.A.A.R. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108705) com pedido de liminar, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
