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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que a superveniência do julgamento do habeas […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analise a incidência […]

Enquanto o governo enfrenta a maior onda de ataques cibernéticos da história, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, […]

Uma disputa entre os cartórios e os incorporadores imobiliários deve chegar em breve ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em assembleia […]

Um casal homossexual de Jacareí (SP), que vive junto há oito anos, conseguiu converter a união estável em casamento civil. […]

Com 15 anos de demora, o STF colocou um ponto final em um dos crimes mais rumorosos do Brasil: os […]

Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta segunda-feira um mandado de prisão por crimes contra a humanidade contra o ditador líbio, […]

Os responsáveis pela invasão nas páginas da Presidência da República, de ministérios, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro de […]