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Condenada por apropriação indébita previdenciária, Z.C. impetrou Habeas Corpus (HC 109184) no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a alegação de […]

A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 109230) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de D.M.O.O., denunciado […]

A defesa do servidor público federal M.A.D.L., preso em operação da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha especializada em fornecer […]

O jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul (RS), foi condenado a reparar dano moral no valor de […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempreendedor […]

Foi julgada improcedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra 10 advogados de Jales por suposta cobrança […]

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Bradesco a indenizar quatro jovens de São […]

Ao recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça que derrubou a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, o […]

O sigilo da informação, quando chega à mídia, não é mais sigilo. A observação é do ministro Marco Aurélio, do […]

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta quarta-feira (6/7) dois novos ministros para o Superior Tribunal de […]