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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso […]

A simples recusa, pelo magistrado, de produção de novas provas periciais não caracteriza cerceamento de defesa, pois cabe ao juiz […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três acusados de integrar uma quadrilha de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) processo que discute a possibilidade de desconto em […]

A prisão cautelar pode dar uma aparência de que a justiça foi feita – e de forma rápida. Mas, por […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em habeas corpus a dois denunciados por […]

A juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha de Souza Thomaz, marcou para hoje, a partir das 13h30min, […]

No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram várias outras propostas de impacto, como a política de reajuste do salário […]

Uma mulher abusada sexualmente e agredida desde a infância por um ex-militar, que mais tarde viria a se transformar oficialmente […]

A Justiça Federal condenou o advogado Isaac Duarte de Barros Júnior, habitual articulista do jornal O Progresso, de Dourados (MS), […]