Trabalhador será indenizado por acidente ocorrido na vigência da CF de 1969
30 de junho de 2011
A Constituição Federal de 1988 garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem da pessoa, […]
Dispensa de correção do contrato não autoriza cobrança retroativa após rescisão
30 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão de escritório de advocacia do Rio Grande do […]
Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana
30 de junho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento
30 de junho de 2011
Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. […]
Suspensos critérios de promoção por antiguidade de juízes de Tocantins
30 de junho de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (29), dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura […]
Defesa de Jader Barbalho pede liminar que permita sua posse
30 de junho de 2011
A defesa de Jader Barbalho apresentou Ação Cautelar (AC 2909) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão […]
Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei
30 de junho de 2011
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que serviços notariais e de registro […]
Nova lei de incentivos fiscais passa na Assembleia e vai à sanção do governador
30 de junho de 2011
O projeto que altera o programa que concede incentivos fiscais para indústrias em Mato Grosso do Sul foi aprovado na […]
Ministro admite que não tem como punir hackers
30 de junho de 2011
Após sofrer uma série de ciberataques, o governo brasileiro diz que pretende tipificar, com urgência, os crimes na internet, os […]
Condenação penal de advogada que difamou juíza
29 de junho de 2011
Foi negado à advogada Tais Laine Lopes Strini o pedido de extinção de processo penal instaurado em razão de declarações […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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