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Eventual erro na elaboração das questões submetidas aos jurados, se não for apontado no momento certo e se não houver […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal que denuncia vários sócios de duas […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido da União para suspender liminar que garantiu […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em decisão unânime, que a responsabilidade pelas despesas de campanha […]

Com base na Súmula 691* do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso negou seguimento ao Habeas Corpus (HC […]

O artigo 34, da Lei 6.830/80 – que afirma ser incabível a apelação em casos de execução fiscal cujo valor […]

A perícia a ser realizada na caminhonete de Hugleice da Silva, cunhado de Marielly Rodrigues, é para verificar se há […]

O prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa poderá passar de cinco para 16 anos. É o que propõe […]

Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Hospital Evangélico Dr. e […]

Desde ontem o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está emitindo alertas para chuvas e ventos fortes no Mato Grosso do […]