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Um vigilante de carro-forte receberá adicional de insalubridade por causa da exposição ao calor excessivo. O antigo patrão (Brink’s Segurança […]

Com uma ação proposta mais de uma década após a extinção do contrato de trabalho, dois filhos de um empregado […]

Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte sobre salários, não pode ser […]

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo […]

O Ministério Público (MP) do Estado de Minas Gerais recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de dar […]

A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 103716) feito pela defesa de […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 107525) no qual a defesa do advogado João […]

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da defesa do vereador José Odair Gallo (PDT) […]

Começa nesta quarta-feira (3/8), em Brasília (DF), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de […]