Mantida condenação de norte-americano por atentado violento ao pudor contra criança
13 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um norte-americano condenado a oito anos de prisão em regime […]
Absolvido homem que pescou quatro peixes em reserva marinha
13 de julho de 2011
Com base no princípio da insignificância, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que condenou um […]
Juizados Especiais Federais comemoram dez anos de existência
13 de julho de 2011
Mais de dez milhões de processos recebidos e mais de nove milhões já julgados. Os números, por si sós, já […]
Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência a servidores inativos
13 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União para anular a extensão da Gratificação de Incentivo à Docência […]
Tim Celular é condenada a indenizar igreja
13 de julho de 2011
A Tim Celular foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais à Primeira Igreja Evangélica Batista de Campo […]
PF vai abrir inquérito para apurar se houve discriminação em caso de agressão nas Americanas
13 de julho de 2011
A Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar se houve prática de discriminação racial em caso de agressão nas Americanas, […]
Decretada prisão temporária de técnico suspeito de aborto e cunhado de Marielly
13 de julho de 2011
A juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, da Comarca de Sidrolândia, decretou a prisão temporária do técnico de enfermagem Jodimar […]
Delcídio pede na justiça R$ 100 mil de indenização de jornalista do Midiamax
12 de julho de 2011
Mais uma vez, o senador Delcídio do Amaral Gomez (PT-MS) está processando jornais e jornalistas que noticiaram a suposta citação […]
Em MS, juiz ouve depoimentos contra ex-médico acusado de mutilações
12 de julho de 2011
O juiz Gil Messias Fleming, em substituição na 3ª Vara Criminal de Campo Grande, ouviu ontem(11), testemunhas de acusação e […]
Policiais são acusados de torturas e mortes
12 de julho de 2011
O Ministério Público Federal quer modificar a sentença da juíza Diana Burnstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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