Juiz eleitoral será investigado pelo MP Estadual
5 de agosto de 2011
A acusação de abuso de autoridade por um juiz eleitoral auxiliar do Tribunal Regional do Amapá será investigado pelo Ministério […]
TRT-SP mantém multa de R$ 7,6 milhões a banco
5 de agosto de 2011
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, decidiu manter multa por litigância de má-fé imposta ao […]
Mulher que viu ofensa a marido deve ser indenizada
5 de agosto de 2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que uma construtora indenize, também, uma mulher que presenciou […]
“Interpretação do TSE foi lesiva à Constituição”
5 de agosto de 2011
A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral em relação à Lei da Ficha Limpa foi “evidentemente lesiva à integridade da Lei […]
Empregada ganha adicional de 100% por intervalo intrajornada não usufruído
5 de agosto de 2011
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem (4) […]
Editora e jornalista devem pagar R$ 120 mil à Souza Cruz por dano moral
5 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 60 mil o valor das indenizações devidas […]
Corte Especial homologa pedido de divórcio consensual dirigido à autoridade administrativa no Japão
5 de agosto de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou pedido de divórcio consensual realizado no Japão, dirigido à autoridade […]
Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro
5 de agosto de 2011
A Justiça Federal no Rio de Janeiro foi declarada competente para julgar parte dos crimes identificados pela Operação Vampiro – […]
Quinta Turma manda TJMT avaliar aplicação de medidas alternativas a preso cautelarmente por tráfico
5 de agosto de 2011
A Justiça do Mato Grosso deverá avaliar o cabimento de medidas cautelares alternativas à prisão, determinada inicialmente a acusado por […]
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
5 de agosto de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso cautelarmente por formação de quadrilha e […]
20 de janeiro
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