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Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de primeira instância, assegurando, assim, o […]

Condenada em instância inicial bem como no âmbito regional ao pagamento de indenização por dano moral em face das condições […]

É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução. A decisão é da Terceira […]

O habeas corpus não é instrumento próprio para impedir a realização de exames de higidez mental. Se não há comprometimento […]

O desembargador convocado Haroldo Rodrigues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso em que o Ministério Público […]

Diferentemente do que foi informado em matéria publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (16), às […]

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará reclamação na qual o banco Citibank S/A afirma que uma […]

Por iniciativa conjunta dos ministros Arnaldo Esteves Lima e Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão […]