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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de R$ […]

Um veterinário do interior paulista terá de cumprir em regime semiaberto a pena de dois anos e oito meses de […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu arquivar a Reclamação (Rcl) 5798, proposta pelo Conselho Federal da […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Originária (AO) 1677, por meio da […]

Pedido de reconsideração de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 109088, feito pelo empresário J.C.S., foi negado pelo ministro Gilmar […]

Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 110147 impetrado, com pedido liminar, pelo agente penitenciário A.M.L, em […]

O Plenário pode votar nesta terça-feira (30) o processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Segundo o […]

Matéria da revista Isto É envolvendo o deputado federal Edson Giroto (PR) como um dos padrinhos de obras irregulares provocou […]