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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento de ação penal por denunciação caluniosa iniciada em […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC 108467) com a qual […]

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que a ação de habeas corpus tem finalidade […]

Na tarde desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a Ação Originária Especial (AOE 27) ajuizada […]

A Devir (Delegacia Virtual de Mato Grosso do Sul) alcança o segundo lugar no ranking de maior número de registros […]

O consenso entre oposição e situação garantiu a aprovação tranquila, pelo Plenário do Senado, ontem (10), do Projeto de Lei […]

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) colocou em discussão no governo federal a possibilidade de converter o abono salarial do […]

A Defensoria Pública está testando sistema de videoconferência em audiências a presos do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande). O […]

Um homem foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 10 mil de indenização por danos […]