Operação Saúva: mantida ação contra auditor da Receita Federal no Amazonas 24 de agosto de 2011 Um auditor fiscal da Receita Federal do Amazonas, indiciado na Operação Saúva da Polícia Federal, continua a ser processado por […]
Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra 24 de agosto de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a J. L. Editora – Jornal Folha […]
Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores 24 de agosto de 2011 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da Fazenda Nacional recurso em que se discutia […]
Presa preventivamente por tráfico de drogas obtém liberdade com restrições 24 de agosto de 2011 Por votação unânime, a Segunda Turma concedeu, ontem (23), com restrições, a ordem de soltura a A.F.B., presa há mais […]
Ex-procurador que matou o sobrinho passará por perícia, determina juiz 24 de agosto de 2011 O juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, determinou que o ex-procurador de Justiça Carlos Alberto Zeola, […]
Mudança na aposentadoria deve ter transição, diz advogada em MS 23 de agosto de 2011 O brasileiro está vivendo mais, e esse período ampliado de concessão do benefício da aposentadoria está causando impacto nas contas […]
Juiz de MS é o único do país a receber proteção permanente, diz Ajufe 23 de agosto de 2011 O juiz Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, é o único que recebe proteção permanente da Polícia Federal […]
Deputada quer isenção de ICMS para carros blindados de magistrados 23 de agosto de 2011 São Paulo – A morte da juíza Patrícia Acioli no dia 12 de agosto foi uma execução friamente planejada. Os […]
TCE-RS multa gestores por violação das normas 23 de agosto de 2011 O prefeito de Morro Redondo, Rui Valdir Otto Brizolara, foi multado em R$ 1,5 mil pelo Tribunal de Contas do […]
Resolução sobre Justiça do Trabalho é alterada 23 de agosto de 2011 Critérios de lotação dos servidores na proporção de 70% para a atividade-fim e 30% para atividades administrativas e os TRT’s […]