Liminar suspende processos contra empresa de informática
20 de setembro de 2011
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal […]
Prazo decadencial da ação rescisória não corre contra incapazes
20 de setembro de 2011
O prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 495 do Código de Processo Civil para proposição de ação rescisória […]
Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania
20 de setembro de 2011
Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de […]
Processo de estudante que alegou prejuízo por sistema de cotas é devolvido
20 de setembro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos da Ação Cautelar (AC) 2957 ao […]
Acusado de duplo assassinato preso há quatro anos pede liberdade ao STF
20 de setembro de 2011
Acusado de matar duas pessoas a tiros de escopeta em fevereiro de 1995, no interior da Bahia, e preso preventivamente […]
Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral
20 de setembro de 2011
A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo […]
Governo reforça vigilância contra aftosa na fronteira com o Paraguai
20 de setembro de 2011
O surto de febre aftosa ocorreu na fazenda Santa Helena, localizada no departamento de São Pedro, a 130 quilômetros da […]
Governo prevê marca inédita de R$ 1 trilhão em arrecadação federal no ano
20 de setembro de 2011
O governo federal estima fechar o ano com a marca inédita de R$ 1,01 trilhão em arrecadação bruta (impostos, tributos, […]
Desembargadores mandam soltar cunhado de Marielly Rodrigues
20 de setembro de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mandaram soltar nesta […]
Ministério Público de MS pede prisão para lutador que matou vigia
20 de setembro de 2011
O MPE (Ministério Público Estadual) pediu à Justiça novo decreto de prisão preventiva para o lutador Airton Colognesi Pinheiro, 36 […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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