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Um empregado da Brasil Telecom S. A. no Rio Grande do Sul que trabalhou fora de suas funções por quase […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento da Companhia Riograndense de Saneamento […]

Uma operadora de supermercado pertencente à Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) em Recife (PB) vai receber R$ […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma babá a três anos e dois […]

A medida cautelar ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em circunstâncias excepcionais, é instrumento válido para combater o efeito […]

Crimes que envolvem débitos tributários – como o não recolhimento de contribuição previdenciária – em valores abaixo de R$ 10 […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar a […]

Foi anulada na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da última terça-feira (6), decisão em habeas corpus […]

O ministro Dias Toffoli negou pedido de revogação de prisão preventiva a M.C.C., acusado de cometer crimes de estelionato (5 […]

Por votação unânime, a Segunda Turma revogou na última terça-feira (6) a prisão preventiva do romeno K.W. e determinou a […]