Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada
28 de setembro de 2011
Ao analisar pedido de suspensão de liminar e sentença, o presidente do Tribunal avalia os efeitos políticos da decisão contestada, […]
Presos com 40 quilos de crack têm pedido de liberdade negado
28 de setembro de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Josué Fernandes […]
Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo
28 de setembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o candidato aprovado em concurso público por força de […]
Questionado acórdão que impediu restituição ao INSS de valores pagos indevidamente
28 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 12659), com pedido de liminar, contra acórdão que antecipou parcialmente os efeitos […]
1ª Turma concede liberdade a preso durante 5 anos sem sentença
28 de setembro de 2011
Preso preventivamente em 2006, M.V.F.C. poderá responder a processo em liberdade. Ele é acusado de homicídio qualificado praticado em Teresina, […]
Mantida condenação de ex-policial por falsificação de documentos
28 de setembro de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 107626 para […]
2ª Turma mantém condenação de ex-desembargador por corrupção passiva
28 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27), Habeas Corpus (HC 99829) proposto em favor do […]
Falta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais
28 de setembro de 2011
Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão judicial que, por […]
2ª Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui crime
28 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de ontem (27), o Habeas Corpus (HC) 109269, impetrado […]
STF vai discutir redução de campo magnético em linhas de energia
28 de setembro de 2011
Como compatibilizar a crescente necessidade de distribuição de energia elétrica para o mercado consumidor e a preservação da saúde das […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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