Fundação é absolvida de indenizar diretor por 41 demissões sem sua autorização
15 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec da […]
Câmeras de vigilância para monitorar empregados em embarcação não são ilegais
15 de setembro de 2011
Sem conseguir comprovar que o monitoramento visual da embarcação que comandava violou sua intimidade, um piloto fluvial teve rejeitada sua […]
Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar “gatos”
15 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Enecolpa Engenharia Eletrificação e Construção Ltda. contra […]
Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
15 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou crime único o roubo de caminhão e da carga de […]
Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo
15 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a continuidade entre os crimes de roubo e tentativa de […]
Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença
15 de setembro de 2011
O Tribunal de Justiça não pode, de ofício, em recurso exclusivo da defesa, corrigir a condenação dos réus cujos nomes […]
Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente
15 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga a Marítima Seguros a pagar a […]
Administrador de empresa acusado de sonegar ICMS pede trancamento de ação penal
15 de setembro de 2011
Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir o pedido de suspensão do andamento do processo de […]
Preso preventivamente sob acusação de tráfico de drogas pede soltura
15 de setembro de 2011
Preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Americana (SP) sob acusação de tráfico de drogas, o empresário e bacharel […]
Suspenso julgamento sobre direto a contagem de tempo diferenciado do trabalho insalubre
15 de setembro de 2011
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14), o julgamento […]
13 de janeiro
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