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O Tribunal do Juri decidiu absolvera Gilberto Batista Câmara, Aparecido Dias do Nascimento e José Marcolino Alves, acusados de envolvimento […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação da Viação Cidade Morena Ltda. […]

O Des. Dorival Renato Pavan, membro da 4ª Turma Cível do TJMS, em decisão desta sexta-feira (16), concedeu o pedido […]

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que houve exagero por parte do Tribunal […]

Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram, à unanimidade, dar provimento a recurso da empresa Ákua […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um economista […]

Obrigar empregado em processo de rescisão contratual a comparecer, acompanhado de preposto, a diversos setores para que confirmem que o […]

Está mantida a prisão de um médico de Sergipe acusado de mandar matar a esposa durante caminhada em uma praia. […]

O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal […]

O prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 495 do Código de Processo Civil para proposição de ação rescisória […]