Notícias

Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem contratar empregados sem necessidade de realização de concurso público. Esse é o […]

Não é razoável que a parte ré seja representada judicialmente por um dos patronos da parte autora no mesmo processo, […]

Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entendimento, […]

O prefeito de um município em Mato Grosso do Sul consegue liberdade, mas está proibido de manter contato com a […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o chefe da equipe médica não responde solidariamente por […]

A Defensoria Pública da União requer no Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para suspender a ação penal contra R.M.S., acusado […]

Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (INQ 2471) apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) […]

Documento lançado esta semana pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) retrata um cenário de insegurança vivido […]

O promotor de justiça Fernando Albuquerque Souza agrediu moralmente e fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante julgamento realizado […]

O princípio da isonomia, mais precisamente a igualdade entre os sexos, foi a base da argumentação de um ex-empregado da […]