Notícias

A Fazenda Pública de Pernambuco tem 60 dias para analisar pedido de compensação tributária de ICMS formulado por uma empresa […]

Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos […]

O Estado do Amazonas ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de Suspensão de Liminar (SL 540) contra decisão […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento à Reclamação (Rcl) 11699, mantendo a condenação do ex-prefeito […]

Caberá ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do Habeas Corpus (HC) 110557, com pedido de […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão de terça-feira (4), a prisão preventiva de mulher acusada […]

Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 572020, […]

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ontem (5), por meio de nota, que iniciou uma sindicância para apurar novas denúncias […]

Repletas de sonho e alegria, infância e adolescência são consideradas umas das melhores fase da vida. No entanto, até mesmo […]

A Índia apresentou nesta quarta-feira (5) o que considera ser o tablet mais barato do mundo, destinado a estudantes, ao […]