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O princípio da isonomia, mais precisamente a igualdade entre os sexos, foi a base da argumentação de um ex-empregado da […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um empregado […]

Ao assegurar os direitos previstos na legislação brasileira a um trabalhador contratado no Brasil e que prestava serviços a subsidiária […]

O afastamento de agente público de cargo eletivo para preservar a instrução processual precisa de prova suficiente de que ele […]

O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de uma reclamação em […]

A mera suposição de que o réu ameaçaria testemunhas ou o fato de ter fugido do local dos acontecimentos não […]

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de antecipação de tutela proposto por HSBC […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, e negou […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que a Assembleia Legislativa do Mato Grosso e o governo […]

Um grupo de aproximadamente 50 estudantes de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) foi recebido na […]