Notícias

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (27/10), em Cuiabá/MT, o envolvimento do Poder Judiciário na […]

Avós não podem ser chamados a pagar pensão alimentícia enquanto não esgotados todos os meios processuais disponíveis para forçar o […]

Brasília – A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure com […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26 de outubro/2011, que é constitucional o Exame de Ordem, aplicado nacionalmente […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por unanimidade, do recurso de revista interposto por um ex-avaliador […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos casos de direito privado, discutirá parâmetros para limitar o […]

É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e […]

Rendrik Vieira Rodrigues, o professor de direito que matou uma aluna em Brasília, vai continuar preso. O pedido de liminar […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (27/10) que o artigo 62 da Constituição de São Paulo é inconstitucional. O […]

O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, exaltou ontem (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal […]