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Um ódio nutrido por 22 anos, que começou no dia 3 de setembro de 1989 no estádio do Maracanã, durante […]

Uma briga de magistrados – ocorrida há sete anos dentro de uma agência bancária do Fórum do Rio de Janeiro […]

O juiz Helder Teixeira de Oliveira, da Justiça Federal em Tubarão, Santa Catarina, absolveu três pessoas das acusações de exploração […]

A Lei de Execuções Penais (LEP) não autoriza a remição de pena para o preso em regime aberto que trabalhe. […]

Em casos de divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes por meio de redes sociais, é irrelevante – para […]

O servidor, mesmo demitido, tem direito à indenização por período de férias adquirido mas não gozado. A decisão é da […]

O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem início […]

Acusado pela suposta prática de homicídio, no interior do Presídio Central de Porto Alegre , P.R.S.S. pede no Supremo Tribunal […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Cautelar (AC 3003), com pedido de liminar, proposta pelo Estado do Rio Grande […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (6), o Habeas Corpus (HC) 99743, em que um militar pedia a […]