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A paciente Deolinda Alves Bastos, de 55 anos, foi a primeira a realizar um procedimento cirúrgico utilizando um aparelho inédito […]

A perícia está perto de descobrir o que causou o incêndio no edifício Leonardo da Vinci, em Campo Grande, na […]

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SC manteve sentença da comarca de Florianópolis, que determinou à Universidade do Estado […]

Quantos não são os advogados donos de seus próprios escritórios? E mesmo entre os que não são — trabalham por […]

A TAM foi condenada a pagar de indenização R$ 30 mil a um mecânico de aviação que teve perda auditiva […]

O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Ary Pargendler, decidiu abrir processo administrativo para […]

Em sessão ordinária a ser realizada nesta quarta-feira (19), o Órgão Especial deve julgar 21 processos, como pedidos de intervenção […]

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial consideraram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010.035531-5 proposta pela Federação do […]

Após os depoimentos do preposto e de uma testemunha confirmarem que ele ficava inteiramente à disposição da empresa nos dias […]

O atraso do empregador no pagamento dos salários nem sempre gera o dever de indenizar o trabalhador por danos morais. […]