Receita libera consulta a lote multiexercício do Imposto de Renda
8 de dezembro de 2011
A Receita Federal do Brasil libera hoje (8), às 9h, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa […]
Morre o ex-deputado federal Nelson Trad
8 de dezembro de 2011
Morreu no final desta quarta-feira (7) o ex-deputado federal por Mato Grosso do Sul Nelson Trad. Aos 81 anos, o […]
STJ mantem a prisão preventiva de ex-PM acusado de matar advogada
7 de dezembro de 2011
A 6ª Turma do STJ manteve o decreto de prisão preventiva contra o ex-policial militar Mizael Bispo de Souza – […]
Pesquisa traz raio-X da repercussão geral no Supremo
7 de dezembro de 2011
Decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos com repercussão geral reconhecida têm, de fato, sido aplicadas pelas instâncias inferiores do […]
CNJ define horário de atendimento de Justiça goiana
7 de dezembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça deu fim à disputa entre os poderes Judiciário e Legislativo de Goiás, que brigavam para […]
Atraso à audiência faz Bradesco pagar mais de R$ 900 mil de dívida trabalhista
7 de dezembro de 2011
Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida trabalhista que já ultrapassa […]
Banco pagará em dobro por obrigar empregada a converter férias em pecúnia
7 de dezembro de 2011
A concessão de 30 dias de férias é dever do empregador, facultado ao empregado converter um terço desse período em […]
Primeira Seção não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia
7 de dezembro de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há irregularidade na atuação e na composição do […]
Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília
7 de dezembro de 2011
A disputa judicial entre as Lojas Americanas e os administradores do Parkshopping, em Brasília, chegou ao Superior Tribunal de Justiça […]
Em MS, Semana da Conciliação teve R$ 6,7 milhões em acordos na Justiça Estadual
7 de dezembro de 2011
A Semana da Conciliação, realizada em todo o País de 28 de novembro a 2 de dezembro, somou, em Mato […]
23 de janeiro
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