É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato 20 de dezembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o […]
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região 20 de dezembro de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia criminal oferecida contra desembargadora do Tribunal Regional Federal da […]
Quinta Turma determina cisão do processo sobre “chacina de Unaí” 20 de dezembro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do processo relativo ao caso conhecido como “chacina […]
Pedida a condenação de Edson Giroto 20 de dezembro de 2011 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande Edson Giroto […]
Procon dá atendimento em shoppings 20 de dezembro de 2011 O Procon/MS está oferecendo atendimento especial para Natal e Ano Novo, desde o último sábado (17), nos dois principais shoppings […]
Jovem sofre sequestro relâmpago por dupla armada no centro de Campo Grande 20 de dezembro de 2011 Um jovem de 20 anos sofreu sequestro relâmpago na madrugada desta terça-feira (20) no centro de Campo Grande. Ele foi […]
Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido 20 de dezembro de 2011 O agravo interposto contra decisão que concede tutela antecipada ou impõe medida liminar não pode ser convertido em agravo retido. […]
Agetran determina que Flexpark volte a ter opção de tempo fracionado 20 de dezembro de 2011 Após reclamações de motoristas, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) determinou que o sistema do Flexpark volte a […]
Autuações injustas sobre operações regulares 19 de dezembro de 2011 Tudo indica que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não tem compromiso com a Justiça tributária. A […]
Protesto de honorários não pagos é legal, diz OAB 19 de dezembro de 2011 O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB decidiu, por unanimidade, que o advogado tem direito de reclamar o pagamento […]