Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas em dois anos
28 de novembro de 2011
Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil […]
Desembargador aponta ‘gravidade abstrata’ alegada por juiz e libera traficante
28 de novembro de 2011
Uma pessoa acusada de tráfico, presa ao tentar introduzir no Instituto Penal de Campo Grande pouco menos de meio quilo […]
Receita entrega último lote em dezembro
28 de novembro de 2011
O processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de […]
CNJ investiga juízes suspeitos de grilagem em 5 Estados, MS é um deles
28 de novembro de 2011
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, revelou nesta sexta-feira, 25, que o órgão está investigando operações […]
Saiba seus direitos no extravio da ‘comanda’
28 de novembro de 2011
A cobrança de multas por perda de comanda em bares e casas noturnas é uma prática que frequentemente desperta dúvidas […]
Google Music tem armazenamento gratuito como trunfo
28 de novembro de 2011
Após oito anos de existência da iTunes Store, loja virtual da Apple para venda de músicas, o Google decidiu enfrentar […]
Sedep monta espaço no Fórum de Campo Grande-MS para uso do Sistema FAZ
25 de novembro de 2011
Os clientes Sedep que passarem pelo Fórum de Campo Grande-MS já podem conferir a novidade: Um espaço para consultar seus […]
Incide PIS e Cofins sobre vendas a prazo não quitadas
25 de novembro de 2011
Incide PIS e Cofins sobre o valor das vendas a prazo que não foram pagas pelo comprador. Por maioria, o […]
Justiça Federal julga documento falso contra Previdência
25 de novembro de 2011
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, na terça-feira (22/11), que um réu acusado de falsificar […]
Poligamia fere direitos humanos, diz ministro do Canadá
25 de novembro de 2011
Os dispositivos do Código Penal que criminalizam a poligamia infringem direitos humanos fundamentais, como a liberdade de religião e a […]
5 de janeiro
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