Ministro mantém prisão de militar acusado de tentativa de homicídio 28 de novembro de 2011 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do […]
Ministro arquiva HC de denunciado por homicídio triplamente qualificado 28 de novembro de 2011 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 111285) impetrado em favor de G.M.S.S. Ele […]
Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas em dois anos 28 de novembro de 2011 Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil […]
Desembargador aponta ‘gravidade abstrata’ alegada por juiz e libera traficante 28 de novembro de 2011 Uma pessoa acusada de tráfico, presa ao tentar introduzir no Instituto Penal de Campo Grande pouco menos de meio quilo […]
Receita entrega último lote em dezembro 28 de novembro de 2011 O processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de […]
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Saiba seus direitos no extravio da ‘comanda’ 28 de novembro de 2011 A cobrança de multas por perda de comanda em bares e casas noturnas é uma prática que frequentemente desperta dúvidas […]
Google Music tem armazenamento gratuito como trunfo 28 de novembro de 2011 Após oito anos de existência da iTunes Store, loja virtual da Apple para venda de músicas, o Google decidiu enfrentar […]
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Incide PIS e Cofins sobre vendas a prazo não quitadas 25 de novembro de 2011 Incide PIS e Cofins sobre o valor das vendas a prazo que não foram pagas pelo comprador. Por maioria, o […]