Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista à Agência Brasil que não haverá qualquer prescrição […]

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, concedeu liminar e garantiu aos servidores aposentados da Universidade Federal […]

Consumidor incluído em cadastro de restrição de crédito indevidamente será indenizado, a título de dano moral, em R$ 12 mil. […]

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais […]

De acordo com o balanço da Secretaria Judiciária do TJMS, em 2011 foram distribuídos 43.455 novos processos ao Tribunal e […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu duas execuções contra o Banco Santander, que superam […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o supermercado Atacadão a indenizar cliente […]

Quem for multado por manter uma calçada esburacada ou suja terá 15 dias de prazo para recorrer a partir da […]

O desembargador Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 2008 e 2009, recebeu […]

Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos […]