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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou requerimento à Justiça Federal pedindo que todos os candidatos do Exame Nacional […]

Os seis juizados especiais que funcionam nos aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em […]

Ir ao trabalho e voltar com segurança para sua família deveria ser uma regra no dia a dia do trabalhador […]

A Souza Cruz S/A foi condenada a pagar indenização por danos moral e material ao provador de cigarros que desenvolveu […]

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) e […]

O Pleno do Tribunal de Justiça reúne-se, nesta quarta-feira (11), para realizar a primeira sessão ordinária do ano. Foram relacionados […]

Durante o recesso forense, o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atendeu 99 casos emergenciais, dentre […]

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eliminará os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 […]