Alunos devem se dedicar às mudanças na legislação trabalhista, dizem professores
1 de fevereiro de 2012
As leis do trabalho passaram por modificações significativas, como a inserção da nova lei do aviso prévio proporcional e do […]
Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida
31 de janeiro de 2012
A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo […]
Tenente da PM acusado de proteger quadrilha tem habeas corpus negado
31 de janeiro de 2012
O tenente da Polícia Militar da Bahia Alexinaldo Santana de Souza, cuja prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal, teve […]
Acaba na sexta prazo para regularizar dívidas trabalhistas
31 de janeiro de 2012
O prazo inicial de 30 dias para regularização de dívidas no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) para fins de […]
Juiz só pode tirar férias após um ano na magistratura
31 de janeiro de 2012
O direito de férias do juiz é adquirido após um ano na magistratura. Este foi o entendimento de Neves Amorim, […]
Delegados acusados de engolir provas são absolvidos
31 de janeiro de 2012
Os delegados Flavio Affonso da Costa e Eliton Martinelli, acusados de terem engolido uma lista de suposto pagamento de propina […]
Juiz condena médicos acusados de fraude contra o INSS
31 de janeiro de 2012
Juiz condena médicos acusados de fraude contra o INSS A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou quatro dos […]
Edital de concurso com vagas regionalizadas é legal
31 de janeiro de 2012
O edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de […]
Lei paulista limita valor cobrado para emissão do diploma
31 de janeiro de 2012
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determinou que uma instituição […]
PGFN e tributaristas discordam sobre dados sigilosos
31 de janeiro de 2012
No último dia 19, foi publicada no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional notícia sobre a sua vitória em recurso […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
