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Um empresário do Rio Grande do Norte, acusado de envolvimento na chamada “máfia dos combustíveis”, teve seu pedido de habeas […]

O Acordo de Cooperação Mútua Internacional (MLAT), pactuado entre Brasil e Estados Unidos, pode ser aplicado na investigação de evasão […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença que condenou os envolvidos no escândalo […]

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) recebe até 12 de fevereiro as inscrições para cargos administrativos. São […]

Depois de um recorde na criação de empregos em 2010, com mais de 27 mil vagas criadas, o mercado de […]

O acordo judicial trabalhista abrange ofensa ocorrida anteriormente, mesmo que ela não esteja relacionada diretamente com o objeto do acordo. […]

Três meses e 15 dias depois de retirar o nome de uma mulher de notícia sobre processo administrativo que tramita […]

Após analisar a situação dos precatórios de vários municípios de São Paulo, o Tribunal de Justiça paulista reduziu em até […]

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 2ª Vara Cível de […]

Um grupo formado por 11 cidadãos da cidade de Bauru conseguiu na Justiça uma liminar que os libera da obrigatoriedade […]